Processo 975138/16
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 06/12/2016 11:45
Autuado em 06/12/2016 11:45
Apensado ao Processo 827144/18 em 25/03/2019 16:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6393/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6393/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
15/12/2016 Acórdão   6393/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SALVA SERVICOS MEDICOS DE EMERGENCIA LTDA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2019 10:48 Portaria
14/08/2018 15:25 Portaria 286/2018 - Fiscalização Contrato
11/01/2017 11:58 ....
11/01/2017 09:10 Contrato 54/2016
22/12/2016 16:30 AR Ref. C.O nº 54/2016
12/12/2016 13:21 ....
12/12/2016 13:20 ....
12/12/2016 13:20 ....
12/12/2016 13:19 ....
12/12/2016 13:19 ....
12/12/2016 13:18 ....
12/12/2016 13:18 ....
12/12/2016 13:16 ....

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 6393/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 10034/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2017 10:35 DP  
14/02/2017 12:21 DA  
14/02/2017 11:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2017 -
13/01/2017 14:50 DA  
11/01/2017 14:07 DF Informação nº 7/2017 -
20/12/2016 16:40 SLC Certidão de Publicação DETC nº 4/2017 -
20/12/2016 11:55 DA  
16/12/2016 15:03 DF Informação nº 396/2016 -
16/12/2016 09:38 SLC Despacho Processual Diverso nº 310/2016 -
16/12/2016 09:33 DA  
15/12/2016 14:35 STP Acórdão nº 6393/2016 -
15/12/2016 14:35 STP Certidão de Sessão nº 996/2016 -
14/12/2016 16:48 GP  
14/12/2016 12:21 SMPjTC Parecer nº 17882/2016 - pela formalização da avença, condicionada à complementação documental Licitação. Dispensa em razão do valor. Serviço de emergências médicas. Considerações sobre a contratação direta fundamentada no permissivo legal. Necessidade de readequação do instrumento contratual. Possibilidade condicionada à observância do Parecer
14/12/2016 09:58 CI Informação nº 172/2016 -
13/12/2016 14:01 DIJUR Parecer nº 708/2016 - EMENTA. Dispensa de licitação. Fundamento: artigo 34, inciso II, da Lei Estadual n.º 15.608/2007. Possibilidade. Necessidade de adequações da minuta contratual. À CI, conforme IS 51/13.
12/12/2016 13:32 DF Informação nº 382/2016 -
12/12/2016 13:21 DP Informação nº 19756/2016 -
06/12/2016 14:43 SLC Informação nº 329/2016 -
06/12/2016 11:47 DA  
06/12/2016 11:45 DP  

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